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gov - programafederal:Água para Todos,produto:Sistemas coletivos de abastecimento de água,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a

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programafederal	Água para Todos
produto	Sistemas coletivos de abastecimento de água
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Aparelhamento de Centros de Referência Materno Infantil,produto:Aparelhamentos de Centros de Referência à Saúde Materno-Infantis.,paraquem:AC, AP, BA, RJ, RR, TO e SE,quemfaz:Ministéri

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programafederal	Aparelhamento de Centros de Referência Materno Infantil
produto	Aparelhamentos de Centros de Referência à Saúde Materno-Infantis.
paraquem	AC, AP, BA, RJ, RR, TO e SE
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Apoio à Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher,produto:Assistência técnica e material informativo,paraquem:Municípios sem Conselho Municipal de Direitos da Mulher,quemfaz:

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programafederal	Apoio à Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher
produto	Assistência técnica e material informativo
paraquem	Municípios sem Conselho Municipal de Direitos da Mulher
quemfaz	Secretaria de Políticas para as Mulheres
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia,produto:Apoio a atividades ou eventos de divulgação científica ,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministério

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programafederal	Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia
produto	Apoio a atividades ou eventos de divulgação científica
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia,produto:Apoio a criação e ao desenvolvimento de espaços científico-culturais, tais como museus e centro

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programafederal	Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia
produto	Apoio a criação e ao desenvolvimento de espaços científico-culturais, tais como museus e centros de ciência
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há