programafederal |
Instalação de Equipamentos para Alerta de Desastres Naturais |
produto |
Pluviômetros automáticos, semiautomáticos e estações hidrológicas |
paraquem |
Municípios criticamente sujeitos a desastres naturais |
quemfaz |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
comofazer |
Acordo de cooperação técnica |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Instalações Portuárias de Passageiros |
produto |
Ampliação e melhorias da infraestrutura de transporte aquaviário do município |
paraquem |
Não há adesão. A seleção é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. No caso dos terminais inseridos no escopo do PAC, os mesmos são ainda apresentados para validação juntamente às instâncias decisórias do PAC. |
quemfaz |
Ministério dos Transportes |
comofazer |
Diversos |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
INTERÁGUAS |
produto |
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - INTERÁGUAS, por meio de estudos, diagnósticos e assistência técnica. |
paraquem |
Estados, municípios, SNSA e entidades representativas do Setor Saneamento |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Termo de Cooperação |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Intercâmbio e Difusão Cultural |
produto |
Custeio de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais |
paraquem |
Pessoas físicas e jurídicas |
quemfaz |
Ministério da Cultura |
comofazer |
Transferência automática |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Juventude Viva |
produto |
Apoio técnico |
paraquem |
Municípios, prioridade para 142 municípios que concentravam 70% dos homicídios de jovens negros com idade de 15 a 29 anos em 2010 |
quemfaz |
Presidência da República |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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