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gov - programafederal:Lanchas da Assistência Social,produto:Doação de 01 Lancha da Assistência Social,paraquem:Municípios localizados na Amazônia Legal ou Pantanal,quemfaz:Ministério do Desenvolvimento Soci

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programafederal	Lanchas da Assistência Social
produto	Doação de 01 Lancha da Assistência Social
paraquem	Municípios localizados na Amazônia Legal ou Pantanal
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Lei de Incentivo ao Esporte,produto:Recursos para apoio direto à projetos desportivos e paradesportivos,paraquem:Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sem fins lucrativos,

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programafederal	Lei de Incentivo ao Esporte
produto	Recursos para apoio direto à projetos desportivos e paradesportivos
paraquem	Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com finalidade esportiva expressa, com o mínimo de um ano em funcionamento e sem registro de inadimplência junto ao governo federal.
quemfaz	Ministério do Esporte
comofazer	Doação
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos,produto:Incentivo a expansão do acesso à internet,paraquem:Municípios e e

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programafederal	Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos
produto	Incentivo a expansão do acesso à internet
paraquem	Municípios e entidades sem fins lucrativos
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Licença
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Livro Aberto,produto:bibliotecas de grande, médio, pequeno e itinerante porte instaladas e modernizadas,paraquem:O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados

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programafederal	Livro Aberto
produto	bibliotecas de grande, médio, pequeno e itinerante porte instaladas e modernizadas
paraquem	O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, médias e grandes bibliotecas inscrevem-se no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da FBN, e solicita a ação a ser contemplada: implantação e/ou modernização. Em seguida, é realizada uma avaliação.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Livro Aberto,produto:democratização do acesso ao livro,paraquem:O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, mé

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programafederal	Livro Aberto
produto	democratização do acesso ao livro
paraquem	O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, médias e grandes bibliotecas inscrevem-se no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da FBN, e solicita a ação a ser contemplada: implantação e/ou modernização. Em seguida, é realizada uma avaliação.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há