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gov - programafederal:Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos,produto:Incentivo a expansão do acesso à internet,paraquem:Municípios e e

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programafederal	Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos
produto	Incentivo a expansão do acesso à internet
paraquem	Municípios e entidades sem fins lucrativos
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Licença
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Livro Aberto,produto:bibliotecas de grande, médio, pequeno e itinerante porte instaladas e modernizadas,paraquem:O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados

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programafederal	Livro Aberto
produto	bibliotecas de grande, médio, pequeno e itinerante porte instaladas e modernizadas
paraquem	O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, médias e grandes bibliotecas inscrevem-se no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da FBN, e solicita a ação a ser contemplada: implantação e/ou modernização. Em seguida, é realizada uma avaliação.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Livro Aberto,produto:democratização do acesso ao livro,paraquem:O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, mé

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programafederal	Livro Aberto
produto	democratização do acesso ao livro
paraquem	O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, médias e grandes bibliotecas inscrevem-se no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da FBN, e solicita a ação a ser contemplada: implantação e/ou modernização. Em seguida, é realizada uma avaliação.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Livro Aberto,produto:valorização da leitura e da escrita como instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento pleno das capacidades humanas e sociais,paraquem:O Ministério da Cultur

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programafederal	Livro Aberto
produto	valorização da leitura e da escrita como instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento pleno das capacidades humanas e sociais
paraquem	O Ministério da Cultura - MinC avalia e aprova os projetos apresentados para as bibliotecas itinerantes. As pequenas, médias e grandes bibliotecas inscrevem-se no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da FBN, e solicita a ação a ser contemplada: implantação e/ou modernização. Em seguida, é realizada uma avaliação.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mais Cultura,produto:Atividades socioculturais,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministério da Cultura,comofazer:Contrato de Repasse,instrumentojuridico:Banco do Nordeste (BNB)}

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programafederal	Mais Cultura
produto	Atividades socioculturais
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Contrato de Repasse
instrumentojuridico	Banco do Nordeste (BNB)

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