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gov - programafederal:Mais Cultura ,produto:Pontos de Memória Mais Cultura,paraquem:Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrati

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programafederal	Mais Cultura
produto	Pontos de Memória Mais Cultura
paraquem	Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mais Cultura ,produto:selo de origem controlada a fim de agregar valor ao produto feito por essas comunidades,paraquem:Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas

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programafederal	Mais Cultura
produto	selo de origem controlada a fim de agregar valor ao produto feito por essas comunidades
paraquem	Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mais Cultura ,produto:valorização e preservação do modo tradicional de fazer,paraquem:Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou p

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programafederal	Mais Cultura
produto	valorização e preservação do modo tradicional de fazer
paraquem	Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mais Educação,produto:Assistência financeira para atividades escolares em jornada ampliada,paraquem:Municípios, Estados e DF,quemfaz:Ministério da Educação,comofazer:Termo de Adesão/Pa

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programafederal	Mais Educação
produto	Assistência financeira para atividades escolares em jornada ampliada
paraquem	Municípios, Estados e DF
quemfaz	Ministério da Educação
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mais Médicos,produto:Autorização para funcionamento de curso de graduação em medicina,paraquem:Todos os municípios,quemfaz:Ministério da Saúde,comofazer:Termo de adesão ou termo de com

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programafederal	Mais Médicos
produto	Autorização para funcionamento de curso de graduação em medicina
paraquem	Todos os municípios
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há