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gov - programafederal:Manejo de Águas Pluviais - PAC2,produto:Construção de sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministério das Cidades,comofazer:Termo de compr

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programafederal	Manejo de Águas Pluviais - PAC2
produto	Construção de sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Termo de compromisso
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Manejo de Resíduos Sólidos - PAC2,produto:Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos,paraquem:Municípios acima de 50 mil habitantes,quemfaz:Ministério das Cidades,comofaze

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programafederal	Manejo de Resíduos Sólidos - PAC2
produto	Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
paraquem	Municípios acima de 50 mil habitantes
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Termo de compromisso
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais,produto:Mapas de Risco do município,paraquem:Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional,quemfaz:

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programafederal	Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais
produto	Mapas de Risco do município
paraquem	Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais,produto:Planos de Intervenções,paraquem:Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional,quemfaz:Minis

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programafederal	Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais
produto	Planos de Intervenções
paraquem	Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais,produto:Mapas de setorização de riscos,paraquem:Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a

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programafederal	Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais
produto	Mapas de setorização de riscos
paraquem	Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos.
quemfaz	Ministério de Minas e Energia
comofazer	Protocolo de Recebimento
instrumentojuridico	Não há