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gov - programafederal:Manejo de Resíduos Sólidos - PAC2,produto:Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos,paraquem:Municípios acima de 50 mil habitantes,quemfaz:Ministério das Cidades,comofaze

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programafederal

Manejo de Resíduos Sólidos - PAC2

produto

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

paraquem

Municípios acima de 50 mil habitantes

quemfaz

Ministério das Cidades

comofazer

Termo de compromisso

instrumentojuridico

Caixa Econômica Federal


gov - programafederal:Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais,produto:Mapas de Risco do município,paraquem:Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional,quemfaz:

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programafederal

Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais

produto

Mapas de Risco do município

paraquem

Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional

quemfaz

Ministério da Integração Nacional

comofazer

Não é necessário

instrumentojuridico

Não há


gov - programafederal:Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais,produto:Planos de Intervenções,paraquem:Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional,quemfaz:Minis

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programafederal

Mapeamento de Identificação das Áreas de Risco a Desastres Naturais

produto

Planos de Intervenções

paraquem

Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional

quemfaz

Ministério da Integração Nacional

comofazer

Não é necessário

instrumentojuridico

Não há


gov - programafederal:Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais,produto:Mapas de setorização de riscos,paraquem:Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a

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programafederal

Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais

produto

Mapas de setorização de riscos

paraquem

Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos.

quemfaz

Ministério de Minas e Energia

comofazer

Protocolo de Recebimento

instrumentojuridico

Não há


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Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais

produto

Mapas de suscetibilidade a inundações e deslizamentos

paraquem

Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos.

quemfaz

Ministério de Minas e Energia

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Protocolo de Recebimento

instrumentojuridico

Não há


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