programafederal |
Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais |
produto |
Mapas de setorização de riscos |
paraquem |
Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a partir dos municÃpios crÃticos a desastres naturais. A identificação desses municÃpios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos. |
quemfaz |
Ministério de Minas e Energia |
comofazer |
Protocolo de Recebimento |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Mapeamentos geológicos para prevenção de desastres naturais |
produto |
Mapas de suscetibilidade a inundações e deslizamentos |
paraquem |
Não há adesão. A seleção é feita pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a partir dos municÃpios crÃticos a desastres naturais. A identificação desses municÃpios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos. |
quemfaz |
Ministério de Minas e Energia |
comofazer |
Protocolo de Recebimento |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Máquinas e Equipamentos para Estradas Vicinais - PAC 2 |
produto |
pás carregadeiras |
paraquem |
MunicÃpios com população < 50 mil habitantes, desde que fora de regiões metropolitanas, além dos municÃpios na área de atuação da SUDENE |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
comofazer |
Doação |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Máquinas e Equipamentos para Estradas Vicinais - PAC 2 |
produto |
Caminhões-caçamba |
paraquem |
MunicÃpios com população < 50 mil habitantes, desde que fora de regiões metropolitanas, além dos municÃpios na área de atuação da SUDENE |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
comofazer |
Doação |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Máquinas e Equipamentos para Estradas Vicinais - PAC 2 |
produto |
caminhões-pipa |
paraquem |
MunicÃpios com população < 50 mil habitantes, desde que fora de regiões metropolitanas, além dos municÃpios na área de atuação da SUDENE |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
comofazer |
Doação |
instrumentojuridico |
Não há |
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