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gov - programafederal:Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas,produto:Obras preventivas de contenção de encostas, planos de redução de riscos e projetos de estabilização de taludes.,paraquem:Municíp

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programafederal	Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas
produto	Obras preventivas de contenção de encostas, planos de redução de riscos e projetos de estabilização de taludes.
paraquem	Municípios selecionados pelo Ministério das Cidades e Conselho Gestor do PAC
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Termo de compromisso
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Olimpíadas de Ciências,produto:Realização de competições e desafios nas áreas de ciências,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,comofazer:Contratos,i

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programafederal	Olimpíadas de Ciências
produto	Realização de competições e desafios nas áreas de ciências
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
comofazer	Contratos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Organização Produtiva das Mulheres Rurais,produto:Fortalecimento das organizações produtivas das trabalhadoras rurais viabilizando o seu acesso às políticas públicas de apoio à produçã

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programafederal	Organização Produtiva das Mulheres Rurais
produto	Fortalecimento das organizações produtivas das trabalhadoras rurais viabilizando o seu acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, promovendo a sua autonomia econômica e incentivando o protagonismo feminino na economia rural.
paraquem	Municípios com população inferior a 50 mil habitantes, desde que fora de regiões metropolitanas
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Agrário
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAA - Programa de Aquisição de Alimentos,produto:Promoção da inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministé

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programafederal	PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
produto	Promoção da inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Agrário
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAA - Programa de Aquisição de Alimentos,produto:Promoção do acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministério do Desenvolvim

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programafederal	PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
produto	Promoção do acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Agrário
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há