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gov - programafederal:PAC Esgotamento Sanitário - Funasa,produto:Construção de sistema de esgotamento sanitário,paraquem:Município com até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões i

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programafederal	PAC Esgotamento Sanitário - Funasa
produto	Construção de sistema de esgotamento sanitário
paraquem	Município com até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa,produto:Construção de módulos sanitários,paraquem:Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões In

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programafederal	PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa
produto	Construção de módulos sanitários
paraquem	Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa,produto:Ligação à rede pública de água,paraquem:Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Inte

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programafederal	PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa
produto	Ligação à rede pública de água
paraquem	Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa,produto:Ligação à rede pública de esgoto,paraquem:Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões In

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programafederal	PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa
produto	Ligação à rede pública de esgoto
paraquem	Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa,produto:Sistema de abastecimento de água,paraquem:Município com até cinquenta mil habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiõ

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programafederal	PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa
produto	Sistema de abastecimento de água
paraquem	Município com até cinquenta mil habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há