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gov - programafederal:PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa,produto:Ligação à rede pública de água,paraquem:Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Inte

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programafederal	PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa
produto	Ligação à rede pública de água
paraquem	Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa,produto:Ligação à rede pública de esgoto,paraquem:Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões In

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programafederal	PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa
produto	Ligação à rede pública de esgoto
paraquem	Municípios com até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa,produto:Sistema de abastecimento de água,paraquem:Município com até cinquenta mil habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiõ

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programafederal	PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa
produto	Sistema de abastecimento de água
paraquem	Município com até cinquenta mil habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,produto:Apoio à gestão, mobilização e controle social,paraquem:Municípios, Estados e DF,quemfaz:Ministério da Educação,comofazer:Termo

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programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
produto	Apoio à gestão, mobilização e controle social
paraquem	Municípios, Estados e DF
quemfaz	Ministério da Educação
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,produto:Formação de professores alfabetizadores,paraquem:Municípios, Estados e DF,quemfaz:Ministério da Educação,comofazer:Termo de Ade

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programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
produto	Formação de professores alfabetizadores
paraquem	Municípios, Estados e DF
quemfaz	Ministério da Educação
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há