programafederal |
Apoio à Elaboração de Estudos, Projetos e Planos de Saneamento - PAC2 |
produto |
Plano de Saneamento Básico |
paraquem |
MunicÃpios com população superior a 50 mil habitantes |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano |
produto |
Elaboração de projetos básicos e/ou executivos de sistemas de transporte público coletivo urbano e de Planos de Mobilidade Urbana |
paraquem |
MunicÃpios |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Contrato de Repasse |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social |
produto |
Plano Estadual de Habitação de Interesse Social |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social |
produto |
Plano Local de Habitação de Interesse Social |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos Municipais de PolÃticas para as Mulheres |
produto |
Assistência técnica e material informativo |
paraquem |
MunicÃpios sem Planos de PolÃticas para Mulheres |
quemfaz |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
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