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gov - programafederal:Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos,produto:Cartas geotécnicas de aptidão à urbanização,paraquem:Não há adesão

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programafederal	Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos
produto	Cartas geotécnicas de aptidão à urbanização
paraquem	Não há adesão. A seleção é feita pelo Ministério das Cidades, a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Planejamento Territorial e e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa,produto:Capacitação e assistência Técnica para planejamento e gestão territorial (Planos Diretores Participativos

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programafederal	Planejamento Territorial e e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
produto	Capacitação e assistência Técnica para planejamento e gestão territorial (Planos Diretores Participativos, instrumentos do Estatuto da Cidade, Planos de Expansão Urbana e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas)
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Plano de Expansão da Radioterapia,produto:Ampliação, reforma e equipamentos para Cacon e Unacon,paraquem:Estados, municípios, Distrito Federal, entidades privadas sem fins lucrativos e

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programafederal	Plano de Expansão da Radioterapia
produto	Ampliação, reforma e equipamentos para Cacon e Unacon
paraquem	Estados, municípios, Distrito Federal, entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos federais
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Convênio e transferência fundo a fundo
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor,produto:Oferta de curso presencial de educação superior para professores em exercício na rede pública de educação

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programafederal	Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor
produto	Oferta de curso presencial de educação superior para professores em exercício na rede pública de educação básica (licenciatura, 2ª licenciatura e formação pedagógica; e bolsas para o cursista)
paraquem	Municípios, Estados e DF
quemfaz	Ministério da Educação
comofazer	Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Aceite
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Plano Nacional de Qualificação,produto:Cursos de Qualificação Social e Profissional,paraquem:Estados e Municípios com mais de 200 mil habitantes,quemfaz:Ministério do Trabalho e Empreg

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programafederal	Plano Nacional de Qualificação
produto	Cursos de Qualificação Social e Profissional
paraquem	Estados e Municípios com mais de 200 mil habitantes
quemfaz	Ministério do Trabalho e Emprego
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há