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gov - programafederal: Apoio à Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos,produto:Apoio para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e implantação de Planos de Col

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programafederal	Apoio à Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos
produto	Apoio para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e implantação de Planos de Coleta Seletiva
paraquem	Município sede da Copa 2014 ou localizado em regiões metropolitanas prioritárias definidas no PAC 1 ou municípios classificados no Grupo G1 do Ministério das Cidades ou, ainda, os municípios declarados na PNSB-2008 do IBGE
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer	Contrato de Repasse
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal: Apoio à Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos,produto:Apoio para elaboração de Plano Estadual de Resíduos Sólidos; Plano Intermunicipal ou Interfederativo de Resíduos Sól

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programafederal	Apoio à Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos
produto	Apoio para elaboração de Plano Estadual de Resíduos Sólidos; Plano Intermunicipal ou Interfederativo de Resíduos Sólidos; Plano microrregional, de região metropolitana ou aglomeração urbana, de resíduos sólidos, incluindo Programas de Coleta Seletiva.
paraquem	Município sede da Copa 2014 ou localizado em regiões metropolitanas prioritárias definidas no PAC 1 ou municípios classificados no Grupo G1 do Ministério das Cidades ou, ainda, os municípios declarados na PNSB-2008 do IBGE
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer	Contrato de Repasse
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU,produto:Linhas telefônicas individuais, residenciais e comerciais,par

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
produto	Linhas telefônicas individuais, residenciais e comerciais
paraquem	Municípios com mais de 300 habitantes
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU,produto:Orelhão nos seguintes recintos: estabelecimentos de ensino; i

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
produto	Orelhão nos seguintes recintos: estabelecimentos de ensino; instituições de saúde; estabelecimentos de segurança pública; bibliotecas e museus públicos; órgãos do Poder Judiciário; órgãos do Ministério Público; e órgãos de defesa do consumidor
paraquem	Municípios com mais de 300 habitantes
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU,produto:Telefones de uso público,paraquem:Municípios com mais de 300

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
produto	Telefones de uso público
paraquem	Municípios com mais de 300 habitantes
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há