programafederal |
PolÃtica Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
produto |
Capacitação de agentes de justiça e segurança pública e dos atores da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas |
paraquem |
Estados e municÃpios com registro acentuado de casos de tráfico de pessoas |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
PolÃtica Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
produto |
Criação de rede referenciamento |
paraquem |
Estados e municÃpios com registro acentuado de casos de tráfico de pessoas |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
PolÃtica Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
produto |
Criação e aparelhamento de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e de Postos de Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante |
paraquem |
Estados e municÃpios com registro acentuado de casos de tráfico de pessoas |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
PolÃticas para os Povos IndÃgenas |
produto |
formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da polÃtica indigenista do Estado brasileiro |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Posto de Serviço Multifacilidades - PSM |
produto |
Acesso à telefonia, internet e equipamentos que permitam a digitalização, impressão e envio de textos e imagens |
paraquem |
MunicÃpios com Unidade de Atendimento de Cooperativa (UAC) em área rural |
quemfaz |
Ministério das Comunicações |
comofazer |
Concessionária |
instrumentojuridico |
Não há |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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