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gov - programafederal:Políticas para os Povos Indígenas,produto:formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro,paraquem:Estados, m

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
produto	formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro
paraquem	Estados, municípios e DF
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Posto de Serviço Multifacilidades - PSM,produto:Acesso à telefonia, internet e equipamentos que permitam a digitalização, impressão e envio de textos e imagens,paraquem:Municípios com

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programafederal	Posto de Serviço Multifacilidades - PSM
produto	Acesso à telefonia, internet e equipamentos que permitam a digitalização, impressão e envio de textos e imagens
paraquem	Municípios com Unidade de Atendimento de Cooperativa (UAC) em área rural
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Praça da Juventude,produto:Recursos para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte Educacional, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.,paraquem:Estados e mun

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programafederal	Praça da Juventude
produto	Recursos para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte Educacional, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
paraquem	Estados e municípios com deficit relativo de equipamentos públicos de esporte e de lazer
quemfaz	Ministério do Esporte
comofazer	Contrato de Repasse
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero,produto:Prêmios em dinheiro e equipamentos,paraquem:Escolas municipais, pessoas físicas,quemfaz:Secretaria de Políticas para as Mulheres,comofa

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programafederal	Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
produto	Prêmios em dinheiro e equipamentos
paraquem	Escolas municipais, pessoas físicas
quemfaz	Secretaria de Políticas para as Mulheres
comofazer	Concurso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Preservação dos direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano,produto:Instalação de instância estadual de prevenção da violação de direitos humanos nas ações de desenvolvimento

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programafederal	Preservação dos direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano
produto	Instalação de instância estadual de prevenção da violação de direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano
paraquem	Serão aceitas propostas encaminhadas por órgãos da administração direta ou indireta que atuem nas áreas de habitação, planejamento urbano, regularização fundiária, conflitos fundiários urbanos, desenvolvimento social, direitos humanos ou correlatos. Será selecionada uma proposta por Unidade da Federação.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há