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gov - programafederal:Programa de Fomento à Iniciativa Privada,produto:Divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento da atividade turística,paraquem:Estados; DF; municíp

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programafederal	Programa de Fomento à Iniciativa Privada
produto	Divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento da atividade turística
paraquem	Estados; DF; municípios; consórcios públicos municipais ou estaduais; entidades do Sistema S; instituições públicas de ensino e entidades privadas sem fins lucrativos
quemfaz	Ministério do Turismo
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Fomento à Iniciativa Privada,produto:Estudos e pesquisas acerca da oferta e demanda turística segmentada,paraquem:Estados; DF; municípios; consórcios públicos municipais ou

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programafederal	Programa de Fomento à Iniciativa Privada
produto	Estudos e pesquisas acerca da oferta e demanda turística segmentada
paraquem	Estados; DF; municípios; consórcios públicos municipais ou estaduais; entidades do Sistema S; instituições públicas de ensino e entidades privadas sem fins lucrativos
quemfaz	Ministério do Turismo
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária,produto:Capacitação em mediação comunitária.,paraquem:Defensorias Públicas, Secretarias de Segurança Municipais e Estaduais, Pref

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programafederal	Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária
produto	Capacitação em mediação comunitária.
paraquem	Defensorias Públicas, Secretarias de Segurança Municipais e Estaduais, Prefeituras e Unidades do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Convênio e Termos de Cooperação
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária,produto:Materiais de consumo, permanente, gráfico e de divulgação,paraquem:Defensorias Públicas, Secretarias de Segurança Municip

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programafederal	Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária
produto	Materiais de consumo, permanente, gráfico e de divulgação
paraquem	Defensorias Públicas, Secretarias de Segurança Municipais e Estaduais, Prefeituras e Unidades do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Convênio e Termos de Cooperação
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana,produto:Assistência técnica para a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos ,paraquem:O processo de seleção consi

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programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
produto	Assistência técnica para a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos
paraquem	O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há