programafederal |
Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária |
produto |
Materiais de consumo, permanente, gráfico e de divulgação |
paraquem |
Defensorias Públicas, Secretarias de Segurança Municipais e Estaduais, Prefeituras e Unidades do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Convênio e Termos de Cooperação |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana |
produto |
Assistência técnica para a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos |
paraquem |
O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano. |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana |
produto |
Assistência técnica para a instituição de instrumentos de gestão do solo urbano |
paraquem |
O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano. |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana |
produto |
Capacitação para o planejamento territorial e para a gestão urbana municipal e Interfederativa |
paraquem |
O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano. |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor |
produto |
Financiamento de projetos que ampliam o atendimento ao consumidor |
paraquem |
Estados e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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