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gov - programafederal:Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana,produto:Assistência técnica para a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos ,paraquem:O processo de seleção consi

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programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
produto	Assistência técnica para a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos
paraquem	O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana,produto:Assistência técnica para a instituição de instrumentos de gestão do solo urbano ,paraquem:O processo de seleção considerará as

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programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
produto	Assistência técnica para a instituição de instrumentos de gestão do solo urbano
paraquem	O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana,produto:Capacitação para o planejamento territorial e para a gestão urbana municipal e Interfederativa,paraquem:O processo de sele

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programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
produto	Capacitação para o planejamento territorial e para a gestão urbana municipal e Interfederativa
paraquem	O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,produto:Financiamento de projetos que ampliam o atendimento ao consumidor,paraquem:Estados e DF,quemfaz:Ministéri

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programafederal	Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
produto	Financiamento de projetos que ampliam o atendimento ao consumidor
paraquem	Estados e DF
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa de Investimento em Logística: Aeroportos,produto:Infraestrutura aeroportuária,paraquem:Municípios com um dos 270 aeroportos selecionados,quemfaz:Secretaria de Aviacao Civil ,c

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programafederal	Programa de Investimento em Logística: Aeroportos
produto	Infraestrutura aeroportuária
paraquem	Municípios com um dos 270 aeroportos selecionados
quemfaz	Secretaria de Aviacao Civil
comofazer	Execução direta
instrumentojuridico	Banco do Brasil