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Arquivo CSV.
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programafederal |
Programa Educação e Cultura |
produto |
novas perspectivas sócioeducativas |
paraquem |
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quemfaz |
Ministério da Cultura |
comofazer |
Acordo de cooperação técnica |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Programa Luz Para Todos |
produto |
Acesso à energia elétrica aos moradores do meio rural brasileiro. |
paraquem |
Não há adesão do municÃpio. O morador do meio rural que ainda não tem energia elétrica em casa que se enquadre nos critérios do Programa, deve se dirigir à distribuidora local para cadastramento. São beneficiários aqueles: i) domiciliadas em áreas de concessão e permissão cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário; e ii) atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Serão atendidos, também, projetos de eletrificação em i) assentamentos rurais, comunidades indÃgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário; e ii) escolas, postos de saúde e poços de água comunitários |
quemfaz |
Ministério de Minas e Energia |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
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Arquivo CSV.
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programafederal |
Programa Memória da Fundação Banco do Brasil |
produto |
homenagem a personalidades ou fatos marcantes que contribuÃram significativamente para transformação social e a construção da cultura brasileira |
paraquem |
A Fundação solicita aos parentes e curadores das personalidades homenageadas que indiquem uma entidade civil sem fins lucrativos que seja ligada ao homenageado. Esta entidade inscreve-se nas dependências do Banco do Brasil, mediante apresentação de Projeto em modelo oferecido pela Fundação. |
quemfaz |
Atividades Padronizadas |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
gov
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programafederal |
Programa Memória Documental da Fundação Banco do Brasil |
produto |
Registro e socialização da memória brasileira como patrimônio cultural de diferentes atividades que marcam as trajetórias humanas do Fazer Social e Cultural. |
paraquem |
Inscrever-se nas dependências do Banco do Brasil, mediante apresentação de Projeto em modelo oferecido pela Fundação, desde que a proposta a ser apresentada esteja em consonância com a metodologia do Programa, os territórios e públicos priorizados e as parcerias institucionais estabelecidas. |
quemfaz |
Atividades Padronizadas |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
gov
Arquivo CSV.
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programafederal |
Programa Monumenta |
produto |
aumento da utilização social, cultural e econômica dos sÃtios históricos |
paraquem |
O programa é acessÃvel à s prefeituras com sÃtios tombados pelo Governo Federal, por meio convênios, além das entidades vinculadas à iniciativa privada e ao 3° Setor em sistema de concorrência aberto por editais de apoio e fomento à salvaguarda do Patrimônio. |
quemfaz |
Ministério da Cultura |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Outro |
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