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gov - programafederal:Programa Monumenta,produto:aumento da utilização social, cultural e econômica dos sítios históricos,paraquem:O programa é acessível às prefeituras com sítios tombados pelo Governo Fede

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programafederal	Programa Monumenta
produto	aumento da utilização social, cultural e econômica dos sítios históricos
paraquem	O programa é acessível às prefeituras com sítios tombados pelo Governo Federal, por meio convênios, além das entidades vinculadas à iniciativa privada e ao 3° Setor em sistema de concorrência aberto por editais de apoio e fomento à salvaguarda do Patrimônio.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Programa Monumenta,produto:preservação de áreas de intervenção dos sítios históricos,paraquem:O programa é acessível às prefeituras com sítios tombados pelo Governo Federal, por meio c

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programafederal	Programa Monumenta
produto	preservação de áreas de intervenção dos sítios históricos
paraquem	O programa é acessível às prefeituras com sítios tombados pelo Governo Federal, por meio convênios, além das entidades vinculadas à iniciativa privada e ao 3° Setor em sistema de concorrência aberto por editais de apoio e fomento à salvaguarda do Patrimônio.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Programa Nacional de Acessibilidade,produto:Apoio à elaboração de estudos sobre acessibilidade urbana ,paraquem:Nos chamamentos públicos serão priorizadas propostas: a) Cujo conteúdo

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programafederal	Programa Nacional de Acessibilidade
produto	Apoio à elaboração de estudos sobre acessibilidade urbana
paraquem	Nos chamamentos públicos serão priorizadas propostas: a) Cujo conteúdo esteja previsto no Plano Diretor Municipal e/ou Plano de Transporte Urbano Integrado (para municípios com mais de quinhentos mil habitantes); b) Municípios que já tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido na Lei nº 12.587/2012; c) Atendam uma maior quantidade de pessoas com deficiência. A estimativa do número de pessoas com deficiência dentro do universo de pessoas beneficiárias pela proposta deve ser informada pelo proponente. Não serão aceitas propostas que visem ao atendimento a moradias unifamiliares de particulares, à exceção de imóveis pertencentes ao patrimônio artístico e cultural de uso público destinados à produção de unidades habitacionais de interesse social.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

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programafederal	Programa Nacional de Acessibilidade
produto	Apoio à elaboração de projetos de acessibilidade urbana
paraquem	Nos chamamentos públicos serão priorizadas propostas: a) Cujo conteúdo esteja previsto no Plano Diretor Municipal e/ou Plano de Transporte Urbano Integrado (para municípios com mais de quinhentos mil habitantes); b) Municípios que já tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido na Lei nº 12.587/2012; c) Atendam uma maior quantidade de pessoas com deficiência. A estimativa do número de pessoas com deficiência dentro do universo de pessoas beneficiárias pela proposta deve ser informada pelo proponente. Não serão aceitas propostas que visem ao atendimento a moradias unifamiliares de particulares, à exceção de imóveis pertencentes ao patrimônio artístico e cultural de uso público destinados à produção de unidades habitacionais de interesse social.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Programa Nacional de Acessibilidade,produto:Apoio à execução de obras de acessibilidade urbana,paraquem:Nos chamamentos públicos serão priorizadas propostas: a) Cujo conteúdo esteja p

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programafederal	Programa Nacional de Acessibilidade
produto	Apoio à execução de obras de acessibilidade urbana
paraquem	Nos chamamentos públicos serão priorizadas propostas: a) Cujo conteúdo esteja previsto no Plano Diretor Municipal e/ou Plano de Transporte Urbano Integrado (para municípios com mais de quinhentos mil habitantes); b) Municípios que já tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido na Lei nº 12.587/2012; c) Atendam uma maior quantidade de pessoas com deficiência. A estimativa do número de pessoas com deficiência dentro do universo de pessoas beneficiárias pela proposta deve ser informada pelo proponente. Não serão aceitas propostas que visem ao atendimento a moradias unifamiliares de particulares, à exceção de imóveis pertencentes ao patrimônio artístico e cultural de uso público destinados à produção de unidades habitacionais de interesse social.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há