programafederal |
Programa Nacional de Acessibilidade |
produto |
Apoio à execução de obras de acessibilidade urbana |
paraquem |
Nos chamamentos públicos serão priorizadas propostas: a) Cujo conteúdo esteja previsto no Plano Diretor Municipal e/ou Plano de Transporte Urbano Integrado (para municÃpios com mais de quinhentos mil habitantes); b) MunicÃpios que já tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido na Lei nº 12.587/2012; c) Atendam uma maior quantidade de pessoas com deficiência. A estimativa do número de pessoas com deficiência dentro do universo de pessoas beneficiárias pela proposta deve ser informada pelo proponente. Não serão aceitas propostas que visem ao atendimento a moradias unifamiliares de particulares, à exceção de imóveis pertencentes ao patrimônio artÃstico e cultural de uso público destinados à produção de unidades habitacionais de interesse social. |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional |
produto |
Cadeias públicas e penitenciárias femininas |
paraquem |
Estados e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Contratos |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos |
produto |
Apoio financeiro para implantação de parque tecnológico ou incubadora de empresas |
paraquem |
MunicÃpios e entidades de ensino e pesquisa |
quemfaz |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
comofazer |
Chamada Pública (MCTI, FINEP e CNPq) e Termo de Cooperação Técnica |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) |
produto |
Acesso à Internet Banda Larga |
paraquem |
Os municÃpios são selecionados para ter acesso à Internet Banda Larga de acordo com as condições de implantação da rede da Telebrás |
quemfaz |
Ministério das Comunicações |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) |
produto |
Emissão gratuita de documentos como Registro de Nascimento, Cadastro de Pessoa FÃsica (CPF), Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), registro no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Carteira de Pescador, dentre outros. |
paraquem |
MunicÃpios |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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