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gov - programafederal:Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas,produto:Conexão gratuita à internet nas escolas públicas urbanas ,paraquem:Todos os municípios,quemfaz:Ministério das Comunicações,como

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programafederal	Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas
produto	Conexão gratuita à internet nas escolas públicas urbanas
paraquem	Todos os municípios
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Projeto de Monitoração Eletrônica de Presos Provisórios e População Carcerária Vulnerável,produto:Centros de Monitoração Eletrônica para o acompanhamento de preso,paraquem:Estados e DF

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programafederal	Projeto de Monitoração Eletrônica de Presos Provisórios e População Carcerária Vulnerável
produto	Centros de Monitoração Eletrônica para o acompanhamento de preso
paraquem	Estados e DF
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Projeto Orla,produto:Capacitação da Comissão Técnica Estadual (CTE) de Gerenciamento Costeiro; Formação de instrutores do Projeto Orla (Municípios) e Apoio à elaboração de Planos de G

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programafederal	Projeto Orla
produto	Capacitação da Comissão Técnica Estadual (CTE) de Gerenciamento Costeiro; Formação de instrutores do Projeto Orla (Municípios) e Apoio à elaboração de Planos de Gestão Integrada (PGI) da orla nos municípios costeiros.
paraquem	Estar situado na zona costeira (IBGE) e manifestar à comissão técnica estadual de gerenciamento costeiro interesse em aderir ao projeto.
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer
instrumentojuridico	Não há

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programafederal	Projeto Orla
produto	Capacitação da Comissão Técnica Estadual (CTE) de Gerenciamento Costeiro; Formação de instrutores do Projeto Orla (Municípios) e Apoio à elaboração de Planos de Gestão Integrada (PGI) da orla nos municípios costeiros.
paraquem	Municípios situados na zona costeira (IBGE)
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Projeto Orla,produto:Cessão de Áreas da União para Regularização Fundiária para Assentamento de Famílias Carentes e/ ou Tradicionais, Urbanização/ Ordenamento da orla e Moradia Social

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programafederal	Projeto Orla
produto	Cessão de Áreas da União para Regularização Fundiária para Assentamento de Famílias Carentes e/ ou Tradicionais, Urbanização/ Ordenamento da orla e Moradia Social (terrenos e/ou edifícios)
paraquem	Estar situado na zona costeira (IBGE) e manifestar à comissão técnica estadual de gerenciamento costeiro interesse em aderir ao projeto.
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer
instrumentojuridico	Não há