programafederal |
PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária |
produto |
transporte dos alunos |
paraquem |
MunicÃpios e instituições de ensino que desenvolvam projetos para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário. |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres |
produto |
Apoio técnico e material de apoio as ações de proteção a crianças e adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres. |
paraquem |
Todos os MunicÃpios |
quemfaz |
Secretaria de Direitos Humanos |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
PROUNI - Programa Universidade para Todos |
produto |
Bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação especÃfica, em instituições privadas de educação superior |
paraquem |
Estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mÃnimos |
quemfaz |
Ministério da Educação |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica |
produto |
Bolsa para provimento de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas |
paraquem |
MunicÃpios |
quemfaz |
Ministério da Saúde |
comofazer |
Termo de adesão ou termo de compromisso |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais (BSM) |
produto |
Implantação de infraestrutura para APL nas áreas de apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, madiocultura, fruticultura e floricultura |
paraquem |
Consórcios públicos municipais e estados da área de atuação da SUDENE. |
quemfaz |
Ministério da Integração Nacional |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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