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gov - programafederal:PROUNI - Programa Universidade para Todos,produto:Bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em institui

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programafederal	PROUNI - Programa Universidade para Todos
produto	Bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior
paraquem	Estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos
quemfaz	Ministério da Educação
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica,produto:Bolsa para provimento de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas,paraquem:Municípios,quemfaz:Ministéri

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programafederal	PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica
produto	Bolsa para provimento de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Termo de adesão ou termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais (BSM),produto:Implantação de infraestrutura para APL nas áreas de apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura,

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programafederal	Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais (BSM)
produto	Implantação de infraestrutura para APL nas áreas de apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, madiocultura, fruticultura e floricultura
paraquem	Consórcios públicos municipais e estados da área de atuação da SUDENE.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Quadras Esportivas Escolares - PAC 2,produto:Assistência financeira para construção e cobertura de quadras esportivas,paraquem:Municípios, Estados e DF,quemfaz:Ministério da Educação,c

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programafederal	Quadras Esportivas Escolares - PAC 2
produto	Assistência financeira para construção e cobertura de quadras esportivas
paraquem	Municípios, Estados e DF
quemfaz	Ministério da Educação
comofazer	Termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Radiodifusão Comunitária,produto:Emissora de radiodifusão comunitária implantada.,paraquem:São competentes para explorar o Serviço de Radiodifusão Comunitária as fundações e associaçõe

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programafederal	Radiodifusão Comunitária
produto	Emissora de radiodifusão comunitária implantada.
paraquem	São competentes para explorar o Serviço de Radiodifusão Comunitária as fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço, e cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos.
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Outorga de serviço de radiodifusão comunitária
instrumentojuridico	Não há