PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - programafederal:Rede Nacional de Treinamento,produto:Melhoria e articulação das estruturas que visam à formação e/ou ampliação do esporte de alta performance no Brasil,paraquem:Estados, municípios, en

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Rede Nacional de Treinamento
produto	Melhoria e articulação das estruturas que visam à formação e/ou ampliação do esporte de alta performance no Brasil
paraquem	Estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais, associações e iniciativa privada
quemfaz	Ministério do Esporte
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Rede Nacional de Treinamento,produto:Recursos destinados a projetos de infraestrutura e apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais ,paraquem:Estados, municípios, entidades

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Rede Nacional de Treinamento
produto	Recursos destinados a projetos de infraestrutura e apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais
paraquem	Estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais, associações e iniciativa privada
quemfaz	Ministério do Esporte
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Regulamento de Tarifação do STFC, Plano Geral de Códigos Nacionais e Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC,produto:Chamadas de telefones fixos com tarifação local,paraquem:Municíp

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Regulamento de Tarifação do STFC, Plano Geral de Códigos Nacionais e Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC
produto	Chamadas de telefones fixos com tarifação local
paraquem	Municípios com continuidade geográfica
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado ,produto:Telefonia fixa em condições especiais para famílias incluídas no Cadastro Único d

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado
produto	Telefonia fixa em condições especiais para famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal
paraquem	Todos os municípios
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionárias
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde,produto:Equipamentos para UBS,paraquem:Reforma: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele c

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
produto	Equipamentos para UBS
paraquem	Reforma: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem superior a 153,24 m². Ampliação: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem inferior a 153,24 m² ou, desde que seja ampliada a oferta de serviços, metragem superior a 153,24 m² . Construção: UBS que abrigue 1, 2, 3 ou 4 Equipes de Atenção Básica, em terreno com certidão de registro ou termo de doação de no mínimo 20 anos. Equipamentos: Portaria MS/GM 2.198, de 17/09/2009.
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Transferência Fundo a Fundo
instrumentojuridico	Outro