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programafederal |
Rede Nacional de Treinamento |
produto |
Recursos destinados a projetos de infraestrutura e apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais |
paraquem |
Estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais, associações e iniciativa privada |
quemfaz |
Ministério do Esporte |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
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programafederal |
Regulamento de Tarifação do STFC, Plano Geral de Códigos Nacionais e Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC |
produto |
Chamadas de telefones fixos com tarifação local |
paraquem |
Municípios com continuidade geográfica |
quemfaz |
Ministério das Comunicações |
comofazer |
Concessionária |
instrumentojuridico |
Não há |
gov
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programafederal |
Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado |
produto |
Telefonia fixa em condições especiais para famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal |
paraquem |
Todos os municípios |
quemfaz |
Ministério das Comunicações |
comofazer |
Concessionárias |
instrumentojuridico |
Não há |
gov
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programafederal |
Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde |
produto |
Equipamentos para UBS |
paraquem |
Reforma: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem superior a 153,24 m². Ampliação: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem inferior a 153,24 m² ou, desde que seja ampliada a oferta de serviços, metragem superior a 153,24 m² . Construção: UBS que abrigue 1, 2, 3 ou 4 Equipes de Atenção Básica, em terreno com certidão de registro ou termo de doação de no mínimo 20 anos. Equipamentos: Portaria MS/GM 2.198, de 17/09/2009. |
quemfaz |
Ministério da Saúde |
comofazer |
Transferência Fundo a Fundo |
instrumentojuridico |
Outro |
gov
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programafederal |
Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde |
produto |
UBS ampliadas |
paraquem |
Reforma: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem superior a 153,24 m². Ampliação: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem inferior a 153,24 m² ou, desde que seja ampliada a oferta de serviços, metragem superior a 153,24 m² . Construção: UBS que abrigue 1, 2, 3 ou 4 Equipes de Atenção Básica, em terreno com certidão de registro ou termo de doação de no mínimo 20 anos. Equipamentos: Portaria MS/GM 2.198, de 17/09/2009. |
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Transferência Fundo a Fundo |
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Outro |
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