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gov - programafederal:Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde,produto:UBS reformadas,paraquem:Reforma: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido p

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programafederal	Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
produto	UBS reformadas
paraquem	Reforma: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem superior a 153,24 m². Ampliação: UBS implantada em imóvel próprio do Município ou DF ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e metragem inferior a 153,24 m² ou, desde que seja ampliada a oferta de serviços, metragem superior a 153,24 m² . Construção: UBS que abrigue 1, 2, 3 ou 4 Equipes de Atenção Básica, em terreno com certidão de registro ou termo de doação de no mínimo 20 anos. Equipamentos: Portaria MS/GM 2.198, de 17/09/2009.
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Transferência Fundo a Fundo
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba,produto:Esgotamento Sanitário,paraquem:Municípios selecionados pela Codevasf,quemfaz:Ministério da Integração N

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programafederal	Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba
produto	Esgotamento Sanitário
paraquem	Municípios selecionados pela Codevasf
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba,produto:Ligações Intradomiciliares e construção de módulos sanitários,paraquem:Municípios selecionados pela Cod

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programafederal	Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba
produto	Ligações Intradomiciliares e construção de módulos sanitários
paraquem	Municípios selecionados pela Codevasf
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba,produto:Manejo de Resíduos Sólidos,paraquem:Municípios selecionados pela Codevasf,quemfaz:Ministério da Integra

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programafederal	Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba
produto	Manejo de Resíduos Sólidos
paraquem	Municípios selecionados pela Codevasf
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba,produto:Recuperação e Controle de Processos Erosivos,paraquem:Municípios selecionados pela Codevasf,quemfaz:Min

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programafederal	Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba
produto	Recuperação e Controle de Processos Erosivos
paraquem	Municípios selecionados pela Codevasf
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há