programafederal |
Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua |
produto |
Acolhimento de pessoas em situação de rua |
paraquem |
MunicÃpios de médio e grande porte ainda sem cofinanciamento para o serviço ou que tenham iniciado o processo de reordenamento do serviço |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua |
produto |
Cofinanciamento federal para oferta do Serviço pelos municÃpios |
paraquem |
MunicÃpios de médio e grande porte ainda sem cofinanciamento para o serviço ou que tenham iniciado o processo de reordenamento do serviço |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de VÃnculos - SCFV |
produto |
Cofinanciamento federal para atendimento de crianças e adolescentes de 0-17 anos e idosos pelo SCFV |
paraquem |
MunicÃpios com habilitação em gestão básica ou plena do SUAS e que possuem CRAS implantado e em funcionamento |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a FamÃlias e IndivÃduos - PAEFI |
produto |
Acompanhamento Especializado de famÃlias com situações de risco ou violação de direitos |
paraquem |
MunicÃpios com habilitação em gestão básica ou plena do SUAS e que possuem CRAS implantado e em funcionamento |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a FamÃlias e IndivÃduos - PAEFI |
produto |
Cofinanciamento federal para a oferta do Serviço nos CREAS |
paraquem |
MunicÃpios com habilitação em gestão básica ou plena do SUAS e que possuem CRAS implantado e em funcionamento |
quemfaz |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
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