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gov - programafederal:SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico,produto:Implementação de atividades que criem condições para a estruturação e implantação do SINISA.,paraquem:Estados, mun

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programafederal	SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
produto	Implementação de atividades que criem condições para a estruturação e implantação do SINISA.
paraquem	Estados, municípios, DF e entidades representativas do setor de saneamento
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Termo de Cooperação
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio,produto:Apoio técnico e produção de informações indi

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programafederal	SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
produto	Apoio técnico e produção de informações individualizadas das operações amparadas pelos mecanismos municipais
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
comofazer	Editar lei municipal que institua mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços e intangíveis; após, firmar convênio com o MDIC.
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Sistema de Abastecimento de Água - Funasa,produto:Construção do sistema de abastecimento de água,paraquem:Município com população total até cinquenta mil habitantes, conforme dados do

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programafederal	Sistema de Abastecimento de Água - Funasa
produto	Construção do sistema de abastecimento de água
paraquem	Município com população total até cinquenta mil habitantes, conforme dados do Censo/2010 (IBGE), com exceção daqueles integrantes das 12 regiões metropolitanas prioritárias (Porto Alegre - RS, Curitiba - PR, São Paulo - SP, Campinas - SP, Baixada Santista - SP, Rio de Janeiro - RJ, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE/DF, Salvador - BA, Belo Horizonte - MG, Fortaleza - CE, Recife - PE e Belém - PA).
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Carta-Consulta
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,produto:Construção de Conselhos Tutelares,paraquem:Municípios cadastrados, 27 Capitai

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programafederal	Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares
produto	Construção de Conselhos Tutelares
paraquem	Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil).
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,produto:Equipamentos para Conselhos Tutelares: veículo, computadores, impressora mult

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programafederal	Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares
produto	Equipamentos para Conselhos Tutelares: veículo, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador
paraquem	Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil).
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há