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gov - programafederal:Sistema de Abastecimento de Água - Funasa,produto:Construção do sistema de abastecimento de água,paraquem:Município com população total até cinquenta mil habitantes, conforme dados do

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programafederal	Sistema de Abastecimento de Água - Funasa
produto	Construção do sistema de abastecimento de água
paraquem	Município com população total até cinquenta mil habitantes, conforme dados do Censo/2010 (IBGE), com exceção daqueles integrantes das 12 regiões metropolitanas prioritárias (Porto Alegre - RS, Curitiba - PR, São Paulo - SP, Campinas - SP, Baixada Santista - SP, Rio de Janeiro - RJ, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE/DF, Salvador - BA, Belo Horizonte - MG, Fortaleza - CE, Recife - PE e Belém - PA).
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Carta-Consulta
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,produto:Construção de Conselhos Tutelares,paraquem:Municípios cadastrados, 27 Capitai

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programafederal	Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares
produto	Construção de Conselhos Tutelares
paraquem	Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil).
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,produto:Equipamentos para Conselhos Tutelares: veículo, computadores, impressora mult

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programafederal	Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares
produto	Equipamentos para Conselhos Tutelares: veículo, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador
paraquem	Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil).
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,produto:Implantação de Escolas de Conselho ,paraquem:Municípios cadastrados, 27 Capit

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programafederal	Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares
produto	Implantação de Escolas de Conselho
paraquem	Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil).
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Sistema Nacional de Emprego,produto:Serviços de intermediação de mão de obra, recepção de requerimento do benefício do seguro-desemprego e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência

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programafederal	Sistema Nacional de Emprego
produto	Serviços de intermediação de mão de obra, recepção de requerimento do benefício do seguro-desemprego e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social.
paraquem	Estados, municípios com mais de 200 mil habitantes e entidades privadas sem fins lucrativos
quemfaz	Ministério do Trabalho e Emprego
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há