programafederal |
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares |
produto |
Construção de Conselhos Tutelares |
paraquem |
Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil). |
quemfaz |
Secretaria de Direitos Humanos |
comofazer |
Diversos |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares |
produto |
Equipamentos para Conselhos Tutelares: veículo, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador |
paraquem |
Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil). |
quemfaz |
Secretaria de Direitos Humanos |
comofazer |
Diversos |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares |
produto |
Implantação de Escolas de Conselho |
paraquem |
Municípios cadastrados, 27 Capitais e todos os Estados (por meio de instituições públicas ou organizações da sociedade civil). |
quemfaz |
Secretaria de Direitos Humanos |
comofazer |
Diversos |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Sistema Nacional de Emprego |
produto |
Serviços de intermediação de mão de obra, recepção de requerimento do benefício do seguro-desemprego e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
paraquem |
Estados, municípios com mais de 200 mil habitantes e entidades privadas sem fins lucrativos |
quemfaz |
Ministério do Trabalho e Emprego |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais |
produto |
Sistemas de drenagem urbana |
paraquem |
Não há adesão. A seleção é feita pelo Ministério das Cidades, a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos. |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Diversos |
instrumentojuridico |
Bancos Oficiais |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |