programafederal |
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional |
produto |
Apoio a estratégias para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional |
paraquem |
MunicÃpios |
quemfaz |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Apoio a Projetos de Infraestrutura TurÃstica |
produto |
Centros de qualificação de mão-de-obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo |
paraquem |
Estados, municÃpios, DF e consórcios públicos municipais ou estaduais |
quemfaz |
Ministério do Turismo |
comofazer |
Contrato de Repasse |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio a Projetos de Infraestrutura TurÃstica |
produto |
Despoluição de praias, incluindo-se ações de urbanização, saneamento e limpeza |
paraquem |
Estados, municÃpios, DF e consórcios públicos municipais ou estaduais |
quemfaz |
Ministério do Turismo |
comofazer |
Contrato de Repasse |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio a Projetos de Infraestrutura TurÃstica |
produto |
Edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo, como centros de cultura, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos |
paraquem |
Estados, municÃpios, DF e consórcios públicos municipais ou estaduais |
quemfaz |
Ministério do Turismo |
comofazer |
Contrato de Repasse |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
programafederal |
Apoio a Projetos de Infraestrutura TurÃstica |
produto |
Infraestrutura de acesso, como estradas turÃsticas, ferrovias, pontes, rodovias, túneis e viadutos, orlas fluviais, lacustres e marÃtimas |
paraquem |
Estados, municÃpios, DF e consórcios públicos municipais ou estaduais |
quemfaz |
Ministério do Turismo |
comofazer |
Contrato de Repasse |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |
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