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gov - programafederal:Sistema Nacional de Emprego,produto:Serviços de intermediação de mão de obra, recepção de requerimento do benefício do seguro-desemprego e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência

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programafederal	Sistema Nacional de Emprego
produto	Serviços de intermediação de mão de obra, recepção de requerimento do benefício do seguro-desemprego e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social.
paraquem	Estados, municípios com mais de 200 mil habitantes e entidades privadas sem fins lucrativos
quemfaz	Ministério do Trabalho e Emprego
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais,produto:Sistemas de drenagem urbana,paraquem:Não há adesão. A seleção é feita pelo Ministério das Cidades, a parti

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programafederal	Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais
produto	Sistemas de drenagem urbana
paraquem	Não há adesão. A seleção é feita pelo Ministério das Cidades, a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Bancos Oficiais

gov - programafederal:SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social,produto:Ferramentas que permitem aos entes federativos, construir banco de dados de seus servidores e bancos de dados de tod

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programafederal	SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social
produto	Ferramentas que permitem aos entes federativos, construir banco de dados de seus servidores e bancos de dados de todos os servidores públicos brasileiros, gerenciar a previdência do servidor público, gerar informações de vínculos, remunerações e óbitos por cruzamento de dados, viabilizar avaliações atuariais consistentes e a compensação previdenciária.
paraquem	Estados, municípios e DF
quemfaz	Ministério da Previdência Social
comofazer	As definições, testes e homologações são feitas pelos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento e técnicos de estados e municípios e o desenvolvimento é efetivado pela DATAPREV.
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária,produto:Capacitação de profissionais de defesa agropecuária,paraquem:Elaboração de programa de trabalho de inspeção e fisca

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programafederal	SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária
produto	Capacitação de profissionais de defesa agropecuária
paraquem	Elaboração de programa de trabalho de inspeção e fiscalização e disponibilziar estrutura administrativa
quemfaz	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
comofazer	Formalização da solicitação
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária,produto:Infraestrutura e Equipamentos laboratoriais para sanidade agropecuária,paraquem:Elaboração de programa de trabalho

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programafederal	SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária
produto	Infraestrutura e Equipamentos laboratoriais para sanidade agropecuária
paraquem	Elaboração de programa de trabalho de inspeção e fiscalização e disponibilziar estrutura administrativa
quemfaz	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
comofazer	Formalização da solicitação
instrumentojuridico	Outro