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gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária,produto:Repasse de recursos por convênio no âmbito do SUASA,paraquem:Elaboração de programa de trabalho de inspeção e fisca

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programafederal	SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária
produto	Repasse de recursos por convênio no âmbito do SUASA
paraquem	Elaboração de programa de trabalho de inspeção e fiscalização e disponibilziar estrutura administrativa
quemfaz	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
comofazer	Formalização da solicitação
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal,produto:Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e de insumos agrícolas e pecuários,paraquem:Municípios,que

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programafederal	SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal
produto	Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e de insumos agrícolas e pecuários
paraquem	Municípios
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Agrário
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Telecentros para Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares,produto:Telecentros para pescadores artesanais e aquicultores familiares, com monitor bolsista,paraquem:Todos os municí

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programafederal	Telecentros para Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares
produto	Telecentros para pescadores artesanais e aquicultores familiares, com monitor bolsista
paraquem	Todos os municípios
quemfaz	Ministério da Pesca e Aquicultura
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Terra Legal,produto:Regularização fundiária,paraquem:Municipios da Amazônia Legal,quemfaz:Ministério do Desenvolvimento Agrário,comofazer:Doação,instrumentojuridico:Não há}

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programafederal	Terra Legal
produto	Regularização fundiária
paraquem	Municipios da Amazônia Legal
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Agrário
comofazer	Doação
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Territórios da Cidadania,produto:Promoção do desenvolvimento econômico,paraquem:Municípios que façam parte dos Territórios Rurais ou da Cidadania,quemfaz:Ministério do Desenvolvimento

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programafederal	Territórios da Cidadania
produto	Promoção do desenvolvimento econômico
paraquem	Municípios que façam parte dos Territórios Rurais ou da Cidadania
quemfaz	Ministério do Desenvolvimento Agrário
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

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