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gov - programafederal: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU,produto:Telefones de uso público,paraquem:Municípios com mais de 300

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
produto	Telefones de uso público
paraquem	Municípios com mais de 300 habitantes
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU,produto:Telefones de uso público adaptados para cada tipo de deficiên

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
produto	Telefones de uso público adaptados para cada tipo de deficiência
paraquem	Municípios com mais de 300 habitantes
quemfaz	Ministério das Comunicações
comofazer	Concessionária
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Abastecimento de Água - PAC2,produto:Sistema de abastecimento de água,paraquem:Municípios acima de 50 mil habitantes,quemfaz:Ministério das Cidades,comofazer:Carta-Consulta,instrumento

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programafederal	Abastecimento de Água - PAC2
produto	Sistema de abastecimento de água
paraquem	Municípios acima de 50 mil habitantes
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Carta-Consulta
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco,produto:Poços, cisternas e sistemas simplificados de abastecimento,paraquem:Municípios selecionados pela C

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programafederal	Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco
produto	Poços, cisternas e sistemas simplificados de abastecimento
paraquem	Municípios selecionados pela Codevasf
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Academia da Saúde,produto:Polo da Academia da Saúde implantado,paraquem:Os pólos das Academias de Saúde das modalidades básica e Intermediária deverão ser construídos próximos e na áre

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programafederal	Academia da Saúde
produto	Polo da Academia da Saúde implantado
paraquem	Os pólos das Academias de Saúde das modalidades básica e Intermediária deverão ser construídos próximos e na área de abrangência da UBS de referência, constituindo-se edificação distinta que não se caracterize como reforma e ampliação da UBS. É necessária a declaração da cessão do espaço. Terreno: modalidade básica: mínimo de 300 m2; modalidade intermediária: mínimo de 312 m2 ; e modalidade ampliada: mínimo de 550 m2.
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Transferencia Fundo a Fundo
instrumentojuridico	Outro