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Arca das Letras - Bibliotecas Rurais |
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Biblioteca com acervo inicial de 200 livros |
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Comunidades rurais |
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Ministério do Desenvolvimento Agrário |
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ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia |
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Recursos financeiros para aquisição de bens, realização de obras e contratação de serviços para a unidade de conservação |
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Unidade de conservação no Bioma Amazônia |
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Ministério do Meio Ambiente |
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Termo de Cooperação |
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Não há |
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Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
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Assistência extrajudicial para a resolução de conflitos |
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Estados, municípios e DF |
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Ministério da Justiça |
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Não é necessário |
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Outro |
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Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência jurídica gratuita em demandas relacionadas à competência da Justiça Federal |
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Estados, municípios e DF |
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Ministério da Justiça |
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Não é necessário |
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Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência jurídica preventiva e consultiva. |
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Estados, municípios e DF |
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