programafederal |
ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia |
produto |
Recursos financeiros para aquisição de bens, realização de obras e contratação de serviços para a unidade de conservação |
paraquem |
Unidade de conservação no Bioma Amazônia |
quemfaz |
Ministério do Meio Ambiente |
comofazer |
Termo de Cooperação |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência extrajudicial para a resolução de conflitos |
paraquem |
Estados, municípios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência jurídica gratuita em demandas relacionadas à competência da Justiça Federal |
paraquem |
Estados, municípios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência jurídica preventiva e consultiva. |
paraquem |
Estados, municípios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
produto |
Assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola |
paraquem |
Todos os municípios |
quemfaz |
Ministério da Pesca e Aquicultura |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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