programafederal |
Assistência JurÃdica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência extrajudicial para a resolução de conflitos |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Assistência JurÃdica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência jurÃdica gratuita em demandas relacionadas à competência da Justiça Federal |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Assistência JurÃdica Integral e Gratuita ao Cidadão |
produto |
Assistência jurÃdica preventiva e consultiva. |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e AquÃcola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
produto |
Assistência técnica e extensão pesqueira e aquÃcola |
paraquem |
Todos os municÃpios |
quemfaz |
Ministério da Pesca e Aquicultura |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e AquÃcola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
produto |
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e AquÃcola |
paraquem |
|
quemfaz |
Ministério da Pesca e Aquicultura |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
|
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