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programafederal |
ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia |
programatematico |
2018-Biodiversidade |
objetivo |
0510-Promover a conservação e o uso sustentável de ambientes singulares e de alta relevância para a biodiversidade e garantir a representatividade dos ecossistemas brasileiros por meio da ampliação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e de outras áreas protegidas. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar 90 projetos de pesquisa de manejo em Unidades de Conservação Federais |
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programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Definir novo modelo de gestão para a abertura das novas Unidades da Defensoria Pública da União (DPU) |
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programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Realizar um total de 100 ações itinerantes, levando assistência jurídica gratuita a comunidades indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, regiões fronteiriças e comunidades com alto índice de vulnerabilidade social |
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programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a implementação de núcleos especializados da Defensoria Pública para atendimento de casos de discriminação racial. |
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programafederal |
Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Criar em todas as unidades de atuação da DPU salas de visita virtual, com destaque para o atendimento em penitenciárias federais |
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