programafederal |
Assistência JurÃdica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurÃdica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contÃnua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurÃdica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Realizar um total de 100 ações itinerantes, levando assistência jurÃdica gratuita a comunidades indÃgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, regiões fronteiriças e comunidades com alto Ãndice de vulnerabilidade social |
programafederal |
Assistência JurÃdica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurÃdica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contÃnua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurÃdica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a implementação de núcleos especializados da Defensoria Pública para atendimento de casos de discriminação racial. |
programafederal |
Assistência JurÃdica Integral e Gratuita ao Cidadão |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurÃdica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contÃnua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurÃdica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Criar em todas as unidades de atuação da DPU salas de visita virtual, com destaque para o atendimento em penitenciárias federais |
programafederal |
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e AquÃcola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0567-Promover a produção aquÃcola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Capacitar 2.500 merendeiras em manipulação e preparo de pescado |
programafederal |
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e AquÃcola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0567-Promover a produção aquÃcola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 116.500 mil famÃlias pela extensão pesqueira e aquÃcola |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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