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gov - programafederal:Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão,programatematico:2020-Cidadania e Justiça,objetivo:0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio d

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programafederal

Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão

programatematico

2020-Cidadania e Justiça

objetivo

0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Realizar um total de 100 ações itinerantes, levando assistência jurídica gratuita a comunidades indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, regiões fronteiriças e comunidades com alto índice de vulnerabilidade social


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Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão

programatematico

2020-Cidadania e Justiça

objetivo

0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados.

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Meta:

declaracaoppa

Apoiar a implementação de núcleos especializados da Defensoria Pública para atendimento de casos de discriminação racial.


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Assistência Jurídica Integral e Gratuita ao Cidadão

programatematico

2020-Cidadania e Justiça

objetivo

0878-Garantir o acesso à justiça e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e contínua em todas as localidades sedes do Poder Judiciário da União, abarcando a prestação de assistência jurídica preventiva, informativa e consultiva; resolução extrajudicial de conflitos e assistência judicial na defesa dos direitos dos necessitados.

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Meta:

declaracaoppa

Criar em todas as unidades de atuação da DPU salas de visita virtual, com destaque para o atendimento em penitenciárias federais


gov - programafederal:Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,programatematico:2052-Pesca e Aquicultura,objetivo:0567-Promover a produção aquícola e pesqueir

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Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura

programatematico

2052-Pesca e Aquicultura

objetivo

0567-Promover a produção aquícola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados

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Meta:

declaracaoppa

Capacitar 2.500 merendeiras em manipulação e preparo de pescado


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Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura

programatematico

2052-Pesca e Aquicultura

objetivo

0567-Promover a produção aquícola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados

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Meta:

declaracaoppa

Atender 116.500 mil famílias pela extensão pesqueira e aquícola


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