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programafederal |
Bolsa Familia |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0370-Ampliar o acesso das famÃlias e indivÃduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a cobertura dos serviços de Proteção Social Especial para população em situação de rua |
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programafederal |
Bolsa Familia |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0370-Ampliar o acesso das famÃlias e indivÃduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Construir e difundir parâmetros e regulações nacionais para o funcionamento do CREAS, do Centro Pop e do CentroDia, elevando o percentual de equipamentos operando segundo padrões de funcionamento estabelecidos nacionalmente, bem como assegurando o enfoque nas questões de gênero, orientação sexual e étnico-racial |
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programafederal |
Bolsa Verde - BSM |
programatematico |
2019-Bolsa FamÃlia |
objetivo |
0619-Melhorar as condições socioeconômicas das famÃlias pobres e, sobretudo, extremamente pobres, por meio de transferência direta de renda e da articulação com outras polÃticas promotoras de emancipação. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar a Articulação do Programa Bolsa FamÃlia com outras PolÃticas Públicas Promotoras de Emancipação |
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programafederal |
BPC na Escola |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Instituir protocolo de integração entre o INSS e a SNAS, definindo fluxos e procedimentos para a operacionalização do BPC e o acompanhamento dos beneficiários pelos serviços socioassistenciais |
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programafederal |
BPC na Escola |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o percentual de beneficiários do BPC inseridos no Cadastro Único para 100%, até 2015 |
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