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gov - programafederal:BPC Trabalho,programatematico:2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),objetivo:0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios e

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programafederal

BPC Trabalho

programatematico

2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

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Meta:

declaracaoppa

Instituir novos critérios de manutenção do BPC, para compatibilizar o benefício com o contrato de aprendizagem profissional e a situação inicial de trabalho do beneficiário


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BPC Trabalho

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2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

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Meta:

declaracaoppa

Conceder o BPC para 144.715 Pessoas Idosas em situação de extrema pobreza (Plano Brasil sem Miséria), até 2015


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BPC Trabalho

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2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

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Meta:

declaracaoppa

Conceder o BPC a todos os indivíduos elegíveis, de acordo com a demanda


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2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

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Meta:

declaracaoppa

Ampliar o percentual de beneficiários do BPC inseridos no Cadastro Único para 100%, até 2015


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2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

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Meta:

declaracaoppa

Instituir protocolo de integração entre o INSS e a SNAS, definindo fluxos e procedimentos para a operacionalização do BPC e o acompanhamento dos beneficiários pelos serviços socioassistenciais


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