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gov - programafederal:BPC Trabalho,programatematico:2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),objetivo:0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios e

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programafederal

BPC Trabalho

programatematico

2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

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Meta:

declaracaoppa

Conceder o BPC a todos os indivíduos elegíveis, de acordo com a demanda


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BPC Trabalho

programatematico

2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar o percentual de beneficiários do BPC inseridos no Cadastro Único para 100%, até 2015


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BPC Trabalho

programatematico

2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Instituir protocolo de integração entre o INSS e a SNAS, definindo fluxos e procedimentos para a operacionalização do BPC e o acompanhamento dos beneficiários pelos serviços socioassistenciais


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BPC Trabalho

programatematico

2037: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.

tipoatributoppa

Iniciativa:

declaracaoppa

Aperfeiçoamento do processo de concessão, manutenção, monitoramento, avaliação, controle, regulação, fiscalização, cadastramento, reavaliação periódica do BPC e das ações intersetoriais


gov - programafederal:Brasil Alfabetizado,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à

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programafederal

Brasil Alfabetizado

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes


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