programafederal |
BPC Trabalho |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Conceder o BPC a todos os indivÃduos elegÃveis, de acordo com a demanda |
programafederal |
BPC Trabalho |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o percentual de beneficiários do BPC inseridos no Cadastro Único para 100%, até 2015 |
programafederal |
BPC Trabalho |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Instituir protocolo de integração entre o INSS e a SNAS, definindo fluxos e procedimentos para a operacionalização do BPC e o acompanhamento dos beneficiários pelos serviços socioassistenciais |
programafederal |
BPC Trabalho |
programatematico |
2037: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Aperfeiçoamento do processo de concessão, manutenção, monitoramento, avaliação, controle, regulação, fiscalização, cadastramento, reavaliação periódica do BPC e das ações intersetoriais |
programafederal |
Brasil Alfabetizado |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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