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programafederal |
Brasil Carinhoso: Educação Infantil |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental para 5,2 |
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programafederal |
Brasil Mais Seguro |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas fÃsicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a implementação e/ou reaparelhamento de agências e núcleos descentralizados de inteligência em 20 Ufs. |
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programafederal |
Brasil Mais Seguro |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas fÃsicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar a reestruturação das unidades técnico-cientÃficas das 27 unidades da federação |
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programafederal |
Brasil Mais Seguro |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas fÃsicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar 420 projetos de reaparelhamento nos órgãos e instituições de segurança pública nos estados, Distrito Federal e municÃpios |
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programafederal |
Brasil Mais Seguro |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0834-Ampliar a presença do Estado em territórios com elevados Ãndices de vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações multissetoriais de segurança, justiça e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para a superação da violência e redução dos crimes letais intencionais contra a vida. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoio a 200 projetos estaduais, distrital e municipais de prevenção à violência e criminalidade, incluindo os Projetos Protejo e Mulheres da Paz |
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