PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - programafederal:Brasil Quilombola,programatematico:2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial,objetivo:0985-Incentivar ações de fortalecimento da autonomia e do protagonismo político

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Brasil Quilombola
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0985-Incentivar ações de fortalecimento da autonomia e do protagonismo político das comunidades quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Desenvolver projetos de fortalecimento institucional das organizações representativas de comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas

gov - programafederal:Brasil Quilombola,programatematico:2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial,objetivo:0986-Articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Brasil Quilombola
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0986-Articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços públicos e programas sociais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Criar instrumento de coordenação e monitoramento para promover o acesso às políticas governamentais pelos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e os povos de culturas ciganas.

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Brasil Quilombola
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0986-Articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços públicos e programas sociais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Mapear as comunidades tradicionais de terreiro, priorizando as capitais e regiões metropolitanas

gov - programafederal:Brasil Quilombola,programatematico:2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial,objetivo:0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio d

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Brasil Quilombola
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Demarcar, certificar e titular os territórios desintrusados em nome das comunidades quilombolas

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Brasil Quilombola
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Vistoriar e avaliar 520 mil hectares de terras inseridos nos territórios quilombolas, indenizando 250 mil hectares.