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programafederal

Brasil Quilombola

programatematico

2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

objetivo

0986-Articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços públicos e programas sociais.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Criar instrumento de coordenação e monitoramento para promover o acesso às políticas governamentais pelos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e os povos de culturas ciganas.


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Brasil Quilombola

programatematico

2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

objetivo

0986-Articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços públicos e programas sociais.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Mapear as comunidades tradicionais de terreiro, priorizando as capitais e regiões metropolitanas


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Brasil Quilombola

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2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

objetivo

0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Demarcar, certificar e titular os territórios desintrusados em nome das comunidades quilombolas


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Brasil Quilombola

programatematico

2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

objetivo

0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Vistoriar e avaliar 520 mil hectares de terras inseridos nos territórios quilombolas, indenizando 250 mil hectares.


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Brasil Quilombola

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2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

objetivo

0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Decretar de interesse social 120 territórios quilombolas


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