programafederal |
Brasil Quilombola |
programatematico |
2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial |
objetivo |
0986-Articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços públicos e programas sociais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Mapear as comunidades tradicionais de terreiro, priorizando as capitais e regiões metropolitanas |
programafederal |
Brasil Quilombola |
programatematico |
2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial |
objetivo |
0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Demarcar, certificar e titular os territórios desintrusados em nome das comunidades quilombolas |
programafederal |
Brasil Quilombola |
programatematico |
2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial |
objetivo |
0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Vistoriar e avaliar 520 mil hectares de terras inseridos nos territórios quilombolas, indenizando 250 mil hectares. |
programafederal |
Brasil Quilombola |
programatematico |
2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial |
objetivo |
0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Decretar de interesse social 120 territórios quilombolas |
programafederal |
Brasil Sorridente - Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0713-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a polÃtica de atenção básica e a atenção especializada. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar 416 Centros de Especialidades Odontológicas, passando de 882 em dezembro de 2011 para 1.298 em 2015. |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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