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gov - programafederal:Calha Norte,programatematico:2058-Política Nacional de Defesa,objetivo:0520-Fortalecer o Programa Calha Norte de modo a contribuir para o desenvolvimento e a manutenção da soberania e

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programafederal

Calha Norte

programatematico

2058-Política Nacional de Defesa

objetivo

0520-Fortalecer o Programa Calha Norte de modo a contribuir para o desenvolvimento e a manutenção da soberania e integridade territorial na região amazônica.

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Meta:

declaracaoppa

Atender 194 municípios com projetos de implantação e melhoria da infraestrutura básica nas seguintes áreas: segurança e defesa, econômica, educação, saúde, social, transportes e esportes


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programafederal

Calha Norte

programatematico

2058: Política Nacional de Defesa

objetivo

0520-Fortalecer o Programa Calha Norte de modo a contribuir para o desenvolvimento e a manutenção da soberania e integridade territorial na região amazônica.

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Iniciativa:

declaracaoppa

Implantação e melhoria da infraestrutura básica nos municípios atendidos pelo Calha Norte


gov - programafederal:Caminho da Escola,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica,

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programafederal

Caminho da Escola

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

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Meta:

declaracaoppa

Elevar a taxa de escolarização líquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020


gov - programafederal:Caminho da Escola,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à a

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programafederal

Caminho da Escola

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3


gov - programafederal:Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa,programatematico:2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS),objetivo:0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da p

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programafederal

Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa

programatematico

2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

objetivo

0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar o número de unidades de saúde com notificação da violência doméstica, sexual e/ou outras violências, passando de 5.898 em 2011 para 12.200 até 2015.


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