programafederal |
Calha Norte |
programatematico |
2058-PolÃtica Nacional de Defesa |
objetivo |
0520-Fortalecer o Programa Calha Norte de modo a contribuir para o desenvolvimento e a manutenção da soberania e integridade territorial na região amazônica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 194 municÃpios com projetos de implantação e melhoria da infraestrutura básica nas seguintes áreas: segurança e defesa, econômica, educação, saúde, social, transportes e esportes |
programafederal |
Calha Norte |
programatematico |
2058: PolÃtica Nacional de Defesa |
objetivo |
0520-Fortalecer o Programa Calha Norte de modo a contribuir para o desenvolvimento e a manutenção da soberania e integridade territorial na região amazônica. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Implantação e melhoria da infraestrutura básica nos municÃpios atendidos pelo Calha Norte |
programafederal |
Caminho da Escola |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede fÃsica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de escolarização lÃquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
programafederal |
Caminho da Escola |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3 |
programafederal |
Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o número de unidades de saúde com notificação da violência doméstica, sexual e/ou outras violências, passando de 5.898 em 2011 para 12.200 até 2015. |
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