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gov - programafederal:Caminho da Escola,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica,

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programafederal

Caminho da Escola

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

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Meta:

declaracaoppa

Elevar a taxa de escolarização líquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020


gov - programafederal:Caminho da Escola,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à a

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programafederal

Caminho da Escola

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3


gov - programafederal:Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa,programatematico:2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS),objetivo:0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da p

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Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa

programatematico

2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

objetivo

0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar o número de unidades de saúde com notificação da violência doméstica, sexual e/ou outras violências, passando de 5.898 em 2011 para 12.200 até 2015.


gov - programafederal:Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa,programatematico:2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS),objetivo:0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da p

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programafederal

Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa

programatematico

2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

objetivo

0714-Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Apoiar e fortalecer os Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde nas 27 Unidades da Federação, considerando-se as populações vulneráveis e os índices de homicídios e agressões.


gov - programafederal:Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa,programatematico:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,objetivo:0256-Promover os direitos e garantir proteção social p

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programafederal

Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa

programatematico

2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

objetivo

0256-Promover os direitos e garantir proteção social para a pessoa idosa.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Aprovar marco regulatório para definir padrão de funcionamento e custos das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP) e dos Centros Dia para Idosos


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